Cadastro do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma poderá ser necessário criar uma conta.

O usuário declara que:

fornecerá informações verdadeiras e atualizadas;

manterá seus dados sempre corretos;

será o único responsável pela confidencialidade de sua senha;

responderá por todas as atividades realizadas em sua conta.

A CWEB Cursos poderá suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou apresentem comportamento suspeito.

Compra de Produtos

Ao adquirir qualquer produto na plataforma, o usuário recebe uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, individual e intransferível, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos.

A compra concede apenas o direito de acesso ao conteúdo conforme as condições informadas na página do produto.

Acesso aos Cursos

O período de acesso poderá variar conforme o curso adquirido.

O prazo estará sempre informado na página de venda do respectivo produto.

Após o encerramento desse período, o acesso poderá ser encerrado automaticamente.

Uso Permitido

O usuário poderá utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais de aprendizado.

É proibido:

compartilhar login ou senha;

emprestar sua conta para terceiros;

revender acesso aos cursos;

gravar aulas;

copiar apostilas;

distribuir materiais;

reproduzir vídeos;

publicar conteúdos em redes sociais, grupos ou sites;

utilizar inteligência artificial para reproduzir ou redistribuir integralmente os conteúdos;

comercializar qualquer material disponibilizado pela plataforma.

Compartilhamento de Conta

Cada licença é destinada exclusivamente ao comprador.

A identificação de acessos simultâneos, compartilhamento de senha ou utilização por terceiros poderá resultar em:

bloqueio temporário do acesso;

cancelamento definitivo da conta;

perda do acesso aos cursos;

cancelamento sem direito a reembolso;

adoção das medidas judiciais cabíveis.

Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Incluem-se, entre outros:

vídeos;

aulas;

apostilas;

apresentações;

imagens;

textos;

exercícios;

templates;

planilhas;

arquivos para download;

logotipos;

identidade visual;

marcas.

Nenhum material poderá ser reproduzido sem autorização expressa da CWEB Cursos.

Monitoramento e Segurança

Para garantir a segurança da plataforma, a CWEB Cursos poderá registrar informações relacionadas ao uso da conta, incluindo:

histórico de acesso;

endereço IP;

navegador utilizado;

dispositivo;

localização aproximada;

data e horário dos acessos.

Essas informações poderão ser utilizadas exclusivamente para prevenção de fraudes, compartilhamento indevido de contas e cumprimento de obrigações legais.

Cancelamento de Conta

A CWEB Cursos poderá cancelar ou suspender qualquer conta que:

viole estes Termos de Uso;

pratique pirataria;

compartilhe acesso;

utilize métodos fraudulentos;

prejudique o funcionamento da plataforma;

desrespeite direitos autorais.

O cancelamento poderá ocorrer sem aviso prévio e sem direito a restituição quando houver comprovação de infração.

Política de Reembolso

Os pedidos de reembolso seguirão exclusivamente a Política de Reembolso publicada em nosso site.

A utilização abusiva da política de devolução poderá resultar no cancelamento permanente da conta.
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Disponibilidade da Plataforma

Embora trabalhemos para manter nossos serviços disponíveis continuamente, poderão ocorrer interrupções temporárias para:

manutenção;

atualização;

melhorias;

falhas técnicas;

indisponibilidade de servidores;

fatores externos.

A CWEB Cursos não garante disponibilidade ininterrupta dos serviços.

Atualizações dos Cursos

Os cursos poderão ser atualizados, ampliados, reorganizados ou revisados a qualquer momento, visando melhorar a qualidade do conteúdo.

Essas alterações não geram direito a indenização ou reembolso.

Limitação de Responsabilidade

A CWEB Cursos não garante resultados específicos decorrentes da aplicação dos conteúdos disponibilizados.

O sucesso do aluno depende de fatores individuais, incluindo dedicação, experiência, aplicação prática e circunstâncias pessoais.

Nenhum curso constitui promessa de ganhos financeiros, sucesso profissional ou qualquer outro resultado garantido.

Proteção Contra Pirataria

A reprodução, gravação, distribuição ou comercialização não autorizada de qualquer conteúdo poderá sujeitar o infrator às sanções previstas na legislação brasileira, incluindo responsabilidade civil e criminal.

A CWEB Cursos reserva-se o direito de adotar todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para proteger sua propriedade intelectual.

Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento para adequação às mudanças legais, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários ocorre conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca competente do domicílio da CWEB Cursos, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da CWEB Cursos.